Com os eventos climáticos severos ocorridos nos últimos dias, principalmente na cidade de São Paulo, muito tem se falado sobre a falta ou a necessidade de resiliência e capacidade de adaptação das cidades às alterações do clima.
Como já abordado em artigo anterior, as atividades humanas são as grandes responsáveis pelo aquecimento global e consequentemente pelas mudanças climáticas que temos vivenciado. Esse fenômeno atinge todo o planeta e impacta significativamente os ambientes urbanos que, por vezes, não foram planejados, tampouco estão preparados para enfrentar tempestades, inundações, vendavais, secas e outros desastres naturais e ocorrências climáticas extremas.
Dentre os impactos causados aos municípios por esses eventos críticos, podemos citar alguns como: falta de água e energia, interdição de vias e estradas, prejuízos à agricultura, danos materiais e financeiros de forma geral, aumento de pessoas em situação de vulnerabilidade (desabrigados), doenças, acidentes, mortes etc.
A ausência de planejamento urbano adequado, em relação a infraestrutura, serviços, habitação, combinada com a ocupação desordenada e a exposição de populações que vivem em áreas inapropriadas são fatores que potencializam os riscos nas cidades. Essas lacunas estão associadas ao crescimento urbano desenfreado em muitos municípios brasileiros, o que interfere na capacidade dos gestores locais de responder satisfatoriamente às adversidades climáticas.
Embora todos possam ser afetados de alguma maneira pela variabilidade climática, suas consequências certamente são mais intensamente sentidas pelas comunidades vulneráveis, uma vez que já se encontram em áreas de risco e suscetíveis à limitação de acesso a recursos e serviços.
Entre as medidas que os municípios podem aplicar e desenvolver para se adaptarem a essas condições e mitigarem seus efeitos, descrevo abaixo alguns exemplos não exaustivos:
– Melhoria da infraestrutura urbana: as ações necessárias abrangem a elaboração e implementação de Planos Diretores Municipais; ampliação de áreas verdes/permeáveis; Plano de Arborização Urbana exequível e eficaz, visando o manejo adequado das árvores; implantação de serviços de saneamento básico (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos); recuperação de áreas degradadas; obras de contenção de encostas; investimentos na construção de redes subterrâneas de energia e telecomunicações (quando viável); ampliação das opções de vias de acesso e estradas etc.
– Redução das vulnerabilidades sociais: é preciso que os municípios trabalhem na diminuição das desigualdades, a fim de garantir uma expansão habitacional ordenada, moradias regulares, seguras e com acesso à infraestrutura e serviços básicos para as famílias de baixa renda.
– Educação e conscientização: iniciativas nesse sentido são relevantes para a correta separação e destinação de resíduos pela população, preservação de áreas verdes e permeáveis, uso consciente dos recursos naturais, plantio de árvores longe das redes elétricas etc., além de procedimentos a serem seguidos pelos munícipes em caso de emergências.
– Planejamento e preparação a emergências: é fundamental desenvolver planos de resposta a desastres e preparação para eventos climáticos extremos. Isso inclui a disponibilização de abrigos, sistemas de alerta precoce e a coordenação de recursos de emergência.
– Parcerias e cooperação: a adaptação das cidades às mudanças climáticas é um tema recente, por isso, é importante que os municípios divulguem técnicas e meios utilizados para a contenção dos problemas relacionados, apoiem estudos sobre a temática, ouçam a população e busquem se beneficiar da colaboração de outras cidades, governos estaduais e organizações não governamentais para compartilhar conhecimentos e recursos, na busca de soluções conjuntas para os desafios climáticos.
O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima – PNA, instituído em 2016 no Brasil e elaborado pelo governo federal, em parceria com a sociedade civil, o setor privado e os governos estaduais, também traz estratégias de adaptação para os setores e temas potencialmente vulneráveis à mudança do clima e prioritários para o desenvolvimento do país, sendo eles: Agricultura, Biodiversidade e Ecossistemas, Cidades, Desastres Naturais, Indústria e Mineração, Infraestrutura (Energia, Transportes e Mobilidade Urbana), Povos e Comunidades Vulneráveis, Recursos Hídricos, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional e Zonas Costeiras.
